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  • Marcos Lopes

Casamento com Efeito Civil

Ola Pessoal! Espero que estejam bem....

Uma das maiores dúvidas dos noivos de primeira viagem é como fazer o efeito civil. Por uma questão cultural, quase todos vêm com o pensamento de que fazer o efeito civil no cartório e o casamento religioso/ecumênico na igreja ou no próprio local da festa é a única opção. Mas essa não é.


Casal assinando a documento do efeito civil na cerimônia

No Capítulo VII da Lei 6015 de 1973 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm), é possível que o ministro religioso faça o casamento com efeito civil, tirando a necessidade de o casal fazer o dia do cartório como vemos comumente.

Mas nem todos os cerimonialistas/celebrantes são aptos a fazer o civil junto. É necessário que tenha uma instituição religiosa aberta (com CNPJ e CNAE religioso) e que o celebrante tenha participação nessa instituição.

Com isso, o trâmite é burocrático, mas simples e necessário. Explico para o casal fazer da seguinte forma e nunca tive nenhum problema: Entre 45 e 60 dias antes do casamento, o casal se dirige com duas testemunhas até o cartório que atenda a região que eles moram com um Requerimento que eu entrego. Lá, eles dão entrada no cartório, pedindo a Certidão de Habilitação e pagam a taxa do casamento (que varia de cidade para cidade). Cerca de 15 dias depois, esse documento fica pronto e o casal me entrega. No dia do casamento, os noivos e as testemunhas assinam o termo do Cartório e o Livro Ata que serão entregues para eles depois do casamento com o meu reconhecimento de firma. Por fim, o casal volta ao cartório e emite de fato a Certidão de Casamento.

Espero ter sido claro. Em caso de dúvidas, podem me procurar... :)

Um forte abraço...

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